Política de Direitos Autorais

Em vigor desde 12 de outubro de 2026

A Udooku LLC respeita os direitos dos criadores e espera que todos que usam o Ojelio façam o mesmo. Esta política explica como nos avisar de que algo no Ojelio viola seus direitos autorais, como agimos e o que acontece com quem infringe repetidamente. Ela faz parte dos Termos de Uso.

1. O que ela abrange

O conteúdo enviado ao Ojelio (textos, páginas importadas, imagens, imagens e músicas enviadas) e os vídeos feitos com ele, sejam privados de um workspace ou exibidos publicamente.

2. Notificações pela lei americana (DMCA)

Envie notificações de direitos autorais ao nosso agente designado:

Copyright Agent, Udooku LLC 453 S Spring St Ste 400, Los Angeles, CA 90013, Estados Unidos +1 (213) 410-1616 [email protected]

A notificação deve ser escrita e conter (17 U.S.C. § 512(c)(3)):

  1. sua assinatura física ou eletrônica, como titular ou autorizado a agir por ele;
  2. a identificação da obra protegida que você diz ter sido violada;
  3. a identificação do material no Ojelio que você diz violá-la, com detalhes suficientes para encontrá-lo (por exemplo, o link do vídeo);
  4. seu nome, endereço, telefone e e-mail;
  5. uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não é autorizado pelo titular, por seu representante ou pela lei;
  6. uma declaração de que as informações são exatas e, sob as penas de perjúrio, de que você é o titular ou está autorizado a agir por ele.

Afirmar falsamente, de forma consciente, que um material é infrator pode gerar responsabilidade por danos (17 U.S.C. § 512(f)).

3. Contranotificações

Se um material enviado por você foi removido e você acredita que houve engano ou identificação errada, pode enviar uma contranotificação ao mesmo agente, contendo (17 U.S.C. § 512(g)(3)):

  1. sua assinatura física ou eletrônica;
  2. a identificação do material removido e de onde ele estava;
  3. uma declaração, sob as penas de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que ele foi removido por engano ou identificação errada;
  4. seu nome, endereço e telefone, e uma declaração de que aceita a jurisdição da corte federal do seu distrito (ou, se estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito onde a Udooku possa ser encontrada) e de que aceitará a citação de quem enviou a notificação.

Encaminhamos a contranotificação a quem enviou a notificação. Salvo se essa pessoa nos informar, em até 10 dias úteis, que entrou com ação judicial, podemos restaurar o material em 10 a 14 dias úteis.

4. Notificações do Brasil

Titulares de direitos também podem nos notificar com base na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998), em português, pelo e-mail [email protected], identificando a obra, o material no Ojelio e sua titularidade ou autorização. Removemos o material claramente infrator ao receber essa notificação, sem esperar ordem judicial, e avisamos quem o enviou, que poderá responder.

5. Notificações da União Europeia

Se você está na União Europeia, sua notificação também pode seguir o artigo 16 do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA): explique por que o material é ilegal, indique sua localização exata (link), seu nome e e-mail, e declare que acredita de boa-fé que a notificação é exata e completa. Confirmaremos o recebimento, decidiremos com diligência e informaremos você e quem enviou o material sobre nossa decisão e seus motivos.

6. Músicas

  • As músicas próprias do Ojelio são criadas pela Udooku e licenciadas para uso nos vídeos feitos com o Ojelio.
  • Uma música enviada por um workspace precisa ser uma que quem a envia tenha o direito de usar em vídeos publicados; essa pessoa declara isso ao enviar, e a declaração fica registrada.
  • Diante de uma notificação válida sobre uma música enviada, removemos a música e os vídeos feitos com ela e avisamos o workspace.

7. Estilos e personagens

O Ojelio recusa estilos personalizados que citem artistas vivos ou imitem personagens, marcas ou logotipos protegidos, e personagens que retratem pessoas reais (veja a Política de Uso Aceitável). Se você acredita que um resultado imita sua obra ou seu personagem, escreva para nós como na seção 2.

8. Infratores reincidentes

Encerramos, quando apropriado, as contas e workspaces de quem viola direitos autorais repetidamente. Em regra, uma conta que receba três notificações válidas em 12 meses é encerrada, assim como qualquer conta que viole direitos de propósito. Notificações retiradas, ou revertidas após uma contranotificação, não contam.

9. Contato

Udooku LLC — 453 S Spring St Ste 400, Los Angeles, CA 90013, Estados Unidos — [email protected]